Mulheres empreendedoras: autonomia para o trabalho

Em mais uma ação da presidenta Dilma Roussef (PT) em referência ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8 de março, a Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) e a Caixa Econômica Federal assinaram acordo para ampliação de linha de microcrédito para as mulheres empreendedoras.

O protocolo de intenções tem por objetivo garantir a autonomia econômica das mulheres com condições de acesso ao crédito, de forma sustentável, e demais serviços financeiros que possibilitem o desenvolvimento de atividades empreendedoras, gerando emprego e ampliando a renda das famílias. Trata-se, portanto, de uma política de crédito com um formato mais simples e mais objetivo e que leva em conta o direito à igualdade social.

O dinheiro poderá ser usado para montar um pequeno negócio ou para expandir as atividades de quem já está no comércio, com fundos para financiar todas as empreendedoras que precisarem, com limite até R$ 15 mil, como sugere a Política Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, com taxas de juros que variam de 0,93% a 3,9% ao mês, num prazo que vai de 4 a 24 meses.
O projeto vai atuar em municípios ou regiões que apresentem políticas ou ações voltadas para as mulheres, nas atividades empreendedoras, microempreendedoras, informais e formais, dialogando diretamente com o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

Assim, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres organizará nos próximos dias palestras informativas com as mulheres de Araraquara sobre como acessar esse crédito, uma vez que a cidade apresenta todos os requisitos exigidos para a liberação do crédito, como uma rede de atendimento formada pelo Centro de Referência da Mulher, Casa Abrigo e Conselho das Mulheres, além da existência de diversos empreendimentos pensados a partir do conceito da Economia Social e Solidária, como a Padaria das Mulheres no Assentamento Monte Alegre, grupos solidários ligados às atividades artesãs, a cooperativa de catadores ACÁCIA, Coostuara, Mãos que criam e Lanchonete Solidária.

Trata-se de toda uma rede de políticas públicas e grupos de empreendedoras implementados e organizados durante a administração petista na cidade, liderada pelo ex-prefeito Edinho, do qual tivemos a honra de contribuir e que atualmente carecem de ações mais eficazes por parte do atual governo municipal, no sentido de garantir sustentabilidade aos empreendimentos e capilaridade aos programas sociais.

Ainda, Araraquara apresenta um grande número de pequenos e médios negócios empresariados por mulheres, com forte concentração no setor de prestação serviços, como beleza e estética, alimentação e comércio, onde o acesso facilitado ao crédito contribuirá para ampliação e diversificação dos negócios, resultando no aumento da renda familiar.
Somado a isso, assinaremos em breve um convênio com a UNESP para a realização do Mapa da Mulher de Araraquara, um diagnóstico da situação econômica, política e cultural da mulher araraquarense, além da avaliação das políticas e programas direcionados a esse segmento.

Este Mapa será fundamental para subsidiar o trabalho fiscalizador e propositivo do Legislativo, mas sobretudo, contribuirá para melhorar a eficácia dos investimentos públicos em políticas públicas com recorte de gênero. Entendemos que a cidade ideal para vivermos é aquela onde todos e todas tenham oportunidades iguais para se desenvolver material e espiritualmente.
Empoderar as mulheres com autonomia financeira e superar as desigualdades entre homens e mulheres ainda tão presentes no mercado de trabalho e nos espaço domésticos, continua sendo um grande desafio para a sociedade e poder público. Neste sentido, a Câmara Municipal, por meio da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, dá a sua contribuição e segue alinhada à política do governo federal onde o compromisso da erradicação da miséria passa pela melhoria da condição de vida de todas as mulheres nas cidades onde vivem e trabalham.

Vereadora Márcia Lia (PT)
Presidenta da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres
da Câmara Municipal de Araraquara